18 May 2019 13:09
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<p>O Ministério de Minas e Energia encaminhou o projeto de lei a respeito da reforma do setor elétrico à Presidência da República. O texto traz mudanças muito aguardadas, como o acesso de corporações de pequeno porte ao mercado livre de energia - onde conseguem negociar diretamente com as geradoras - e a adoção de uma política mais rigorosa pela concessão de subsídios. A abertura do mercado livre a começar por janeiro de 2026, pela prática, vai ter que cortar os custos da energia para corporações pequenos.</p>
<p>Hoje, somente grandes consumidores, podem adquirir diretamente das geradoras, sem a intermediação das distribuidoras. É o caso das montadoras de veículos a título de exemplo. Com as transformações propostas, um supermercado, que hoje não podes fazer essa compra direta, passaria a poder. Cinco Dicas De Decoração Pra Um Escritório De Advocacia , entretanto, nada muda. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, argumentou que o projeto marca o término de uma visão intervencionista a respeito do mercado por cota do governo. Ele argumenta que o setor elétrico conviveu por diversos anos com políticas equivocadas, como a possibilidade de “campeões nacionais” e investimentos de estatais a taxas “patrióticas”. “É muito simbólico que estejamos liderando um movimento oposto.</p>
<p>As políticas necessitam ser transparentes, e o consumidor deve ter voz e poder de escolha”, considerou Pedrosa. 18 bilhões por ano e é paga integralmente pelos consumidores, por meio das tarifas de energia. DECORAÇÃO DE COZINHA PEQUENA acordo com o Ministério, a conta de iluminação custeia diversas políticas que beneficiam geradores de referências renováveis, irrigantes, produtores rurais, população de baixa renda e organizações de saneamento, o que distorce o gasto da energia. Pelo projeto de lei - que está na Moradia Civil e será ainda enviado à apreciação do Congresso Nacional - serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, e também critérios de acesso que considerem aspectos ambientais e condições sociais e econômicas.</p>
<p>O texto sugere ainda uma modificação na lei que regula a compra de imóveis por estrangeiros, permitindo que organizações internacionais possam adquiri-los, desde que estejam relacionadas à efetivação de atividades de formação, transmissão e distribuição de energia. Para o Ministério de Minas e Energia, a atual restrição dá certo como uma barreira à entrada de capital externo para investimentos no setor, limitando a concorrência.</p>
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<p>Influência. O mercado aprovou as transformações, mas afirmou que algumas são tímidas e poderiam ser adotadas num tempo mais curto. “O projeto lembra a proposta pra reforma da Previdência, que começou ousada e depois cedeu muito. Este agora começa modesto, a despeito de esteja na direção correta”, alegou o presidente-executivo da Liga Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Santana. “A redução dos limites de demanda pra migração de freguêses ao mercado livre de energia elétrica poderia se dar de forma mais célere.</p>
<p>A perspectiva é que este questão possa ser revisto na tramitação do texto no Congresso”, considerou o diretor administrativo da comercializadora Electra Energy, uma Leonardo Salvi. A proposta desfecho prevê embora será cobrado um bônus de outorga de toda usina antiga que tiver o contrato de concessão renovado, sem atravessar por nova licitação. Os recursos arrecadados pela União serão divididos na proporção de dois terços para o Tesouro Nacional e um terço para os freguêses, por meio de descontos nas tarifas. A Residência Civil ainda podes fazer os ajustes finais. Depois de passar neste crivo, o projeto de lei conseguirá ser assinado pelo presidente Michel Temer e enviado ao Congresso.</p>
<p>Outra perspectiva é que a proposta seja encampada por algum deputado rua projetos engavetados, que imediatamente tramitam na Moradia e que possam ganhar um novo substitutivo. Pequenas e médias organizações intensivas no emprego de energia, como metalúrgicas, poderão obter das geradoras, sem intermediários. Mas elas têm de contar com um sistema de abastecimento de energia específico no mínimo de média tensão. As empresas de transmissão receberão o pagamento dos freguêses em 24 anos e não mais em oito Tudo O Que devia Saber Sobre o Modo , por investimentos realizados e não ressarcidos. As usinas mais antigas não precisarão mais fornecer energia pelo gasto (cota). Passam a negociar a preços de mercado. As usinas que tiveram contratos de permissão renovados sem ter de entrar em nova licitação terão de pagar desse jeito. Essa arrecadação será dividida com os compradores por intervenção de descontos nas contas de iluminação.</p>